|
CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÕES
DOS ÍNDICES DAS TABELAS:
MARÇO DE 2010
Nota: esta relação será modificada e ampliada sempre que necessário
|
CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÃO
DE ÍNDICES INTEGRANTES DAS
TABELAS DO CALCJUSTRIBUNAIS
RELACIONADAS POR CÓDIGO |
ÍNDICE ATUAL
DE CM (ÚNICO OU ÚLTIMO
DA TABELA) |
MÊS
DE
REFERÊNCIA
DO ÍNDICE |
DATA
ESTIMADA
DIVULGAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO CO* - CE* - CC* |
|
|
|
|
|
|
ACIDENTÁRIA
I
|
INPC-IBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
ACIDENTÁRIA
II
|
INPC-IBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
BTN+TR
|
TR
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
FGTS-JAM
3%
|
FGTS: JAM-3%
|
MARÇO
|
10/03/2010
CC
|
|
FGTS-JAM
4%
|
FGTS: JAM-4%
|
MARÇO
|
10/03/2010
CC
|
|
FGTS-JAM
5%
|
FGTS: JAM-5%
|
MARÇO
|
10/03/2010
CC
|
|
FGTS-JAM
6%
|
FGTS: JAM-6%
|
MARÇO
|
10/03/2010
CC
|
|
ICV-DIEESE
|
ICV-DIEESE
|
FEVEREIRO
|
09/03/2010
CO
|
|
ICV-M-ORDEM
|
ICV-M-ORDEM
|
FEVEREIRO
|
22/03/2010
CE
|
|
IGP-DI-FGV
|
IGP-DI-FGV
|
FEVEREIRO
|
08/03/2010
CO
|
|
IGP-M-FGV
|
IGPM-FGV
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
INCC-M-FGV
|
INCC-M-FGV
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
INPC-FIBGE
|
INPC-IBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
IPA-M-FGV
|
IPA-M-FGV
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
IPC+
INPC-IBGE
|
INPC-IBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
IPC-BR-NÚCLEO-INFLAÇÃO-FGV
|
IPC-BR-FGV
|
FEVEREIRO
|
29/03/2010
CE
|
|
IPC-FIPE
|
IPC-FIPE-USP
|
FEVEREIRO
|
02/03/2010
CO
|
|
IPC-FIBGE
+ TR
|
TR
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
IPC-M-FGV
|
IPC-M-FGV
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
IPCA-E-IBGE
|
IPCA-E-IBGE
|
JAN/FEV/MAR
|
25/03/2010
CO
|
|
IPCA-IBGE
|
IPCA-IBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
POUPANÇA
- Dia 1º do mês
|
POUP=DIA 1º
|
MARÇO
|
01/03/2010
CC
|
|
SALÁRIO
MÍNIMO
|
VALOR > MSM
|
MARÇO
|
01/03/2010
CC
|
|
SELIC-BACEN
(*)
CAPITALIZADA
|
SELIC-BACEN
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
SINDUSCON-CUB
|
CUB-SINDUSC
|
FEVEREIRO
|
10/03/2010
CE
|
|
SÓMENTE-JUROS
|
CM-INEXISTE
|
MARÇO
|
01/03/2010
CC
|
|
TAB-ÍNDICES-TRIBUTÁRIOS
(*)
|
SELIC-BACEN
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
TAB-TJ-DFT
|
INPC-FIBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
TAB-TJBR-AGO-97 (XI-ENCOGE)
|
INPC-FIBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
TAB-TJBR-ATUAL
(P/Tribunais-Justiça)
|
INPC-FIBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
TABJF
Benefício Previdenciário
|
INPC-FIBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
TABJF
Condenatórias em Geral c/SELIC
|
SELIC-BACEN
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
TABJF
Condenatórias em Geral s/SELIC
|
IPCA-E-IBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010 CO
|
|
TABJF
Desapropriações
|
IPCA-E-IBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010 CO
|
|
TABJF Repetição
de Indébito Tributário
|
SELIC-BACEN
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
TABJF-1-Previdenciárias-TRF3
|
IGP-DI-FGV
|
HISTÓRICA
|
01/07/2007
CO
|
|
TABJF-2-Conden-Desapropriat-TRF3
|
IPCA-E-IBGE
|
HISTÓRICA
|
01/10/2007
CO
|
|
TABJF-3-Rep.Indéb.Tributário-TRF3
|
SELIC-BC-MÊS
|
HISTÓRICA
|
01/10/2007
CO
|
|
TABJF-4-PRECATÓRIOS-TRF3
|
IPCA-E-IBGE
|
HISTÓRICA
|
01/10/2007
CO
|
|
TABJF-5
|
IPCA-E-IBGE
|
JAN/FEV/MAR
|
25/03/2010
CO
|
|
TABJF-6
|
IPCA-E-IBGE
|
SUSPENSA
|
01/09/2007
CC
|
|
TABJF-7
|
IPCA-E-IBGE
|
SUSPENSA
|
01/09/2007
CC
|
|
TABJF-8
|
IPCA-E-IBGE
|
SUSPENSA
|
01/09/2007
CC
|
|
TABJF-SELIC-I (*)
CAPITALIZADA
|
SELIC-BACEN
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
TABJF-SELIC-II (*)
CAPITALIZADA
|
SELIC-BACEN
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
TABJF-SELIC-III (*)
CAPITALIZADA
|
SELIC-BACEN
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
TABTJSP-ATUAL-vige-desde-18-02-03
|
INPC-FIBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
TABTJSP-I-Débitos-Fazendas-Públicas
|
INPC-FIBGE
|
JUNHO-2009
|
30/06/2009
CO
|
|
TABTJSP-II-Poupança-Fazendas-Públicas
dias 29, 30, 31 e dia 1º do mês seguinte
|
POUPANÇA
|
MARÇO
|
01/03/2010
CC
|
|
TABTJSP-vigeu-até 08/02/96
|
INPC-FIBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
TABTJSP-vigeu-de 09/02/96 a 12/11/98
|
INPC-FIBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
TABTJSP-vigeu-de 13/11/98 a 17/02/03
|
INPC-FIBGE
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
TR
|
TR
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
UFESP
|
UFESP=ANUAL
|
MARÇO
|
01/03/2010
CC
|
|
UFIR
|
ATÉ-ANO-2000
|
HISTÓRICA
|
01/12/2000
CO
|
|
UFIR-RJ
|
UFIR-RJ=ANUAL
|
MARÇO
|
01/03/2010
CC
|
|
UFIR+INPC-IBGE
|
INPC
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
UFIR+IPCA-IBGE
|
IPCA
|
FEVEREIRO
|
05/03/2010
CO
|
|
UFIR+IPCA-E-IBGE
|
IPCA-E
|
JAN/FEV/MAR
|
25/03/2010
CO
|
|
UFIR+SELIC(*)
CAPITALIZADA
|
SELIC-BACEN
|
FEVEREIRO
|
01/03/2010
CC
|
|
UFM-SÃO
PAULO
|
UFM/SP=ANUAL
|
HISTÓRICA
|
01/12/2000
CO
|
|
URV
|
URV
|
HISTÓRICA
|
01/07/1994
CO
|
|
US$ (EUA)
|
US$ (EUA)
|
MARÇO
|
15/03/2010
CC
|
|
(*)
ATENÇÃO: “SELIC MENSAL CAPITALIZADA”
CALENDÁRIO
OFICIAL = CO*
CALENDÁRIO ESTIMADO = CE*
CALENDÁRIO CALCJUS = CC*
INFORMAÇÕES
INDISPENSÁVEIS:
AS DATAS PREVISTAS PARA A ATUALIZAÇÃO
NESTE CALENDÁRIO SÃO AS DATAS PREVISTAS COMO:
CALENDÁRIO
OFICIAL = CO
QUE É A DATA
DA
DIVULGAÇÃO OFICIAL DO ÍNDICE PELA ENTIDADE OU ÓRGÃO QUE O CALCULA;
CALENDÁRIO ESTIMADO = CE
QUE É A DATA ESTIMADA PELA
CALCJUS
DA DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE PELA
ENTIDADE
OU ÓRGÃO QUE O CALCULA; E
CALENDÁRIO CALCJUS = CC
QUE É A DATA ESTIMADA
PELA CALCJUS DE DIVULGAÇÃO DE CADA TABELA POR ELA
ELABORADA COM BASE NOS ÍNDICES OFICIALMENTE DIVULGADOS PELA ENTIDADE OU ÓRGÃO
QUE O CALCULA, SENDO QUE, EM QUALQUER DESTAS SITUAÇÕES, AS TABELAS SOMENTE
PODERÃO SER ELABORADAS APÓS A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE PELA ENTIDADE OU ÓRGÃO QUE O
CALCULA.
ATENÇÃO: PREVINA-SE ANTES DE
REALIZAR UMA ATUALIZAÇÃO.
ANTES DE REALIZAR UMA ATUALIZAÇÃO
UTILIZANDO-SE DE 1 CRÉDITO, VEJA NESTE SITE,
ESTE “CALENDÁRIO DE
ATUALIZAÇÕES”, A DATA DE ATUALIZAÇÃO PREVISTA PARA A TABELA QUE SERÁ
UTILIZADA NA CONTA E A SEGUIR (SE JÁ CHEGOU A DATA PREVISTA, OU SE ESTA JÁ FOI ULTRAPASSADA) CONFIRME SE A TABELA JÁ
ESTÁ RELACIONADA NA PÁGINA DO SITE “ROL DE TABELAS COM ÍNDICES ATUALIZADOS”. SE A TABELA ESTIVER RELACIONADA NESTA
PÁGINA É PORQUE JÁ ESTÁ
ATUALIZADA. SE NÃO ESTIVER AINDA
RELACIONADA, DEVE-SE AGUARDAR QUE SEJA
ATUALIZADA, VISITANDO-SE A PÁGINA PARA CONFERIR. CASO EXCEDA EM 24 HORAS O PRAZO PREVISTO NO CALENDÁRIO SEM A
DEVIDA ATUALIZAÇÃO É PORQUE OU A
ENTIDADE GERADORA DO ÍNDICE MENSAL E/OU O TRIBUNAL AINDA NÃO O DIVULGOU E EM
CONSEQÜÊNCIA, TORNOU-SE IMPOSSÍVEL SUA DIVULGAÇÃO E/OU ELABORAÇÃO PELA
CALCJUS. EXISTEM NA TELA DE TRABALHO
“CM – CORREÇÃO MONETÁRIA” DO PROGRAMA
LINKS DIRETOS PARA ESSAS PÁGINAS
DESTE SITE
(www.calcjus.com.br ).
SOBRE AS TABELAS
UTILIZADAS NA JUSTIÇA FEDERAL (TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS DO BRASIL)
A PARTIR
DA APROVAÇÃO DO NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA
JUSTIÇA FEDERAL, PELA RESOLUÇÃO 561 DE 02/07/2007 DO CJF, A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DAS TABELAS
RELACIONADAS NO QUADRO ABAIXO E CONSTANTES ACIMA NO CALENDÁRIO, FICOU A CARGO
DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, QUE
ELABOROU NOVAS
TABELAS ATUALIZADAS E AS DIVULGOU NO FINAL DO MÊS
DE MARÇO DE 2007, UNIFORMIZANDO OS
ÍNDICES QUE COMPÕEM AS NOVAS TABELAS PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL
– DE TODOS OS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS - EM TODO O BRASIL. ESTAS TABELAS JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA
UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA:
|
TABJF
Benefício Previdenciário
|
|
TABJF
Condenatórias em Geral c/SELIC
|
|
TABJF
Condenatórias em Geral s/SELIC
|
|
TABJF
Desapropriações
|
|
TABJF
Repetição de Indébito Tributário
|
AS TABELAS ANTIGAS DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
RELACIONADAS NO QUADRO SEGUINTE, DEIXAM DE SER
ATUALIZADAS E JÁ PASSARAM A CONSTAR COMO “HISTÓRICA”, CONTINUANDO NA BASE DE DADOS DO PROGRAMA, COMO SE PODE VER NO
CALENDÁRIO ACIMA
|
TABJF-1-Previdenciárias-TRF3
|
IGP-DI-FGV
|
FEVEREIRO |
HISTÓRICA
|
|
TABJF-2-Conden-Desapropriat-TRF3
|
IPCA-E-IBGE
|
FEVEREIRO
|
HISTÓRICA
|
|
TABJF-3-Rep.Indéb.Tributário-TRF3
|
SELIC-BC-MÊS
|
FEVEREIRO
|
HISTÓRICA
|
|
TABJF-4-PRECATÓRIOS-TRF3
|
IPCA-E-IBGE
|
FEVEREIRO
|
HISTÓRICA
|
AS TABELAS ELABORADAS PELA
CALCJUS PARA USO NA JUSTIÇA FEDERAL
CODIFICADAS COMO TABJF-6, TABJF-7, TABJF-8,
EM DECORRÊNCIA DAS
ALTERAÇÕES REALIZADAS NAS TABELAS DOS
TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS PELO CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL – CONFORME
NOTICIADO ACIMA - APÓS CUIDADOSA ANÁLISE DA CALCJUS, PODERÃO SER REFORMULADAS E LIBERADAS COM OS MESMOS OU OUTROS
CÓDIGOS E ÍNDICES, PARA COMPLEMENTAR AQUELAS TABELAS DIVULGADAS PELO CONSELHO
DA JUSTIÇA FEDERAL QUE NÃO COBRIREM TODAS AS HIPÓTESES DE DIREITO APLICÁVEIS ÀS
CONTAS.
|
TABJF-6 |
IPCA-E-IBGE |
SET-OUT-NOV |
EM
ANÁLISE |
|
TABJF-7 |
IPCA-E-IBGE |
SET-OUT-NOV |
EM
ANÁLISE |
|
TABJF-8 |
IPCA-E-IBGE |
SET-OUT-NOV |
EM
ANÁLISE |
AS TABELAS TAB-ÍNDICES–TRIBUTÁRIOS, TABJF-SELIC-I, TABJF-SELIC-II, E TABJF-SELIC-III, JÁ ESTÃO LIBERADAS CONFORME CONSTAM NO CALENDÁRIO ACIMA,
LEMBRANDO QUE NESTAS TABELAS OS ÍNDICES DA SELIC SÃO CAPITALIZADOS.
MUITO IMPORTANTE:
SEMPRE CONSULTE O ARQUIVO DE “FUNDAMENTAÇÕES” RELATIVO A CADA TABELA SELECIONADA QUE PODE SER ABERTO NA TELA DE TRABALHO DO PROGRAMA
“CM – CORREÇÃO MONETÁRIA”. INFORMAÇÕES IMPORTANTES ESTÃO CONTIDAS NESSES ARQUIVOS PARA A APLICAÇÃO DA TABELA.
|
